Fátima e Antenor tem o que mostrar ao povo Potiguar

Por Jan Varela 

Chegado o último ano do governo da professora Fátima Bezerra, é preciso registrar que a governadora junto com o vice-governador Antenor Roberto, tem o que apresentar ao povo Potiguar e submeter seus nomes como candidatos à reeleição em 2 de outubro deste ano.

É preciso primeiro não esquecer que o governo do Rio Grande do Norte, estava em uma situação falimentar, sob caos administrativo, e que chega agora, no mês de fevereiro com o pagamento de R$ 1 bilhão de dívidas com os servidores; iniciando o pagamento da última das 4 folhas salariais atrasadas, que será concluída no mês de maio.

Não bastasse a situação orçamentária e fiscal do Estado, Fátima e Antenor enfrentam a Pandemia do Coronavírus, sem o apoio do governo federal, com uma postura proativa, as vezes impopular, junto com os líderes dos demais poderes, sempre dialogando com o Ministério Público, as prefeituras, os empresários e os trabalhadores, salvando vidas.

Mesmo com a crise fiscal, com o caos administrativo reconhecidos por todos, Fatima e Antenor não ficaram apenas lamentando e batendo na mesma tecla de “pagadores de salário”.

Como servidores públicos, históricos defensores do funcionalismo, o compromisso de Fatima e Antenor está consolidado na realização de Concursos Públicos para a área da segurança anunciados e realizados, nas reestruturações de várias carreiras profissionais, nos reajustes salariais de categorias que estavam há mais de 10 anos com seus salários congelados e no compromisso de cumprir com a lei do piso nacional do magistério.

É preciso reconhecer que o Rio Grande do Norte, recuperou o equilíbrio fiscal, honra com seus pagamentos e que tem credibilidade junto ao empresariado nacional e internacional, construindo um ambiente de negócios equilibrado, com segurança jurídica, que atrai empresas de porte médio e grande.

A emissão de 10 mil licenças ambientais emitidas pelo Idema e a recuperação de 2.700 km, o equivalente a 90% da malha viária estadual, de trechos considerados críticos em 29 rodovias, com arrecadação própria do Estado, são exemplos práticos dessa disposição.

A mudança na política de incentivos fiscais, com a criação do Proedi, se consolida como instrumento estatal para atrair investimentos e impedir com a migração de empresas e indústrias do Rio Grande do Norte para os Estados vizinhos.

O governo do estado também elaborou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, garantindo que 200 mil microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais sejam beneficiadas com o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado.

A Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), abriu linhas de crédito para quase 20 mil empreendedores, com um volume de mais de R$ 81 milhões de investimentos.

Em obras estruturais na rede pública de educação foram gastos R$ 12 milhões para garantir às escolas condições seguras no retorno às aulas presenciais, 40 escolas foram completamente reformadas e outras 300 receberam manutenção.

O Programa Nova Escola Potiguar investirá R$ 400 milhões em reforma e modernização de 100 escolas, além de fazer manutenção em mais 60, também construirá 12 Institutos Estaduais de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação (IERN) e 10 novas escolas, sendo duas indígenas, localizadas em Macaíba e Baía Formosa, uma quilombola, em Porta Alegre e duas escolas do campo, em Mossoró e Vera Cruz.

O fomento a agricultura familiar é prioridade de Fátima e Antenor, com programas de distribuição de sementes crioulas, de assistência técnica e extensão rural, de compras governamentais. Através do Pecafes, foram investidos mais de R$12 milhões na economia rural do estado em 2021.

É bom saber que 40% de todos os alimentos adquiridos pelo governo ano passado foram da agricultura familiar, para a alimentação escolar, nos restaurantes populares e em todos os hospitais da rede estadual. Foram implementadas 13 feiras da agricultura familiar e a meta é implantar mais 40 até março deste de 2022 em todo o estado.

No Diba (Distrito de Irrigação do Baixo Açu), principal polo de desenvolvimento econômico da fruticultura no Rio Grande do Norte, foram investidos pelo governo estadual R$12,7 milhões em 21km de canal de irrigação, rede elétrica e estação de bombeamento, finalizando uma obra que estava parada há mais de 20 anos, ampliando a área total irrigada de 2,7 mil hectares para 5,7 mil. Foi também implementado a alíquota zero de ICMS na compra dos insumos agrícolas, como sementes, rações, adubos e fertilizantes.

Foram devolvidos ao público a Fortaleza dos Reis Magos, o Teatro Alberto Maranhão, a Escola de Dança, a Biblioteca Câmara Cascudo, a Pinacoteca do Estado, o Papódromo e o Novo Museu da Rampa, fechados por quase uma década, onde foram investido mais de R$ 37 milhões.

Para dar suporte a indústria do turismo durante o periodo de pandemia, foi permitido parcelar o pagamento das contas de água e luz e reduzido a alíquota do ICMS nas contas de energia elétrica de hotéis e pousadas.

Fátima e Antenor atuaram fortemente para reduzir pela metade o crime de feminicídio nos três anos de gestão. O governo ampliou a Patrulha Maria da Penha, para Mossoró, Currais Novos e mais 11 cidades do Serido, abriu a 1ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher 24h, na zona Norte de Natal, reativou a DEAM (Delegacia de Atendimento à Mulher) em Caicó e até o final do ano o terá 11 DEAM’s por todo o estado.

Foi criado o Núcleo de Combate ao Feminicídio da Polícia Civil, implantado o botão do pânico, a 1ª Casa Abrigo Estadual, em Mossoró, e igualdade de gênero nos concursos da Polícia Militar. Foi implementado o Ambulatório Estadual de Saúde Integral da População Transexual e Travesti e distribuição da Carteira de Nome Social.

No governo Fatima/Antenor, foram poupadas 1800 vidas, com a redução de aproximadamente 30% no número de mortes violentas. Será implementada ainda esse ano os Programas: Maria da Penha vai à Escola e da Dignidade Menstrual.

No sistema Penitenciário, o governo pois fim as fugas constantes, com a instalação do sistema de videomonitoramento em todas as unidades prisionais com o investimento de R$ 9,6 milhões e garantiu o fim das revistas vexatórias, através da aquisição dos equipamentos de bodyscan.

Essas são algumas das iniciativas desenvolvidas pelo governo popular da professora Fatima e Antenor.

*Jan Varela – Advogado, jornalista, presidente do PCdoB Natal.