Sancionada na segunda-feira, a lei que cria o vale-gás para famílias de baixa renda parece ter vários pais e mães.
A deputada federal do RN, Natalia Bonavides, celebrou a sanção da lei nas redes sociais e tomou para si o título de coautora do projeto.
“Já está em vigor a lei de nossa coautoria com a bancada do PT que garante auxílio de 50% no preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda”.
Acontece que a deputada potiguar apenas subscreveu o projeto e não tem participação na autoria, que é do deputado paulista Carlos Zarattini, com coautoria do deputado Helder Salomão.
Poderão receber o auxílio Gás dos Brasileiros as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional.
Também terão direito as famílias que tenham entre seus membros pessoas contempladas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
As famílias beneficiadas terão direito, a cada bimestre, a um valor equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses.
Blog do Dina
Uma simples conferência no site da Câmara revela que não há nenhuma controvérsia. Natália é sim AUTORA. O projeto é de autoria coletiva da bancada do PT
ResponderExcluirhttps://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1991119