Pesquisa da CNM mostra que 249 municípios brasileiros exigem passaporte da vacina

Municípios brasileiros começam a adotar os comprovantes de vacinação para acesso a locais públicos e coletivos. A última pesquisa da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), mostra que 249 prefeituras, ou 10% das entrevistadas, responderam que já exigem os passaportes vacinais. A pesquisa foi feita entre 20 e 23 de setembro e ouviu 2.461 gestores municipais.

O Nordeste soma a maior quantidade de municípios que implementaram a restrição sanitária, com 60 cidades. O Sudeste vem logo após, em segundo lugar, com 58 prefeituras que decretaram a obrigatoriedade. Em termos proporcionais, no entanto, é o Norte que detém a maior parcela de municípios que exigem a vacinação seja comprovada: 20%. Na sequência, o Centro-Oeste tem 12% das cidades com a exigência. Por outro lado, o Nordestece e o Sudeste tem uma taxa de apenas 6% e 7% de adesão.

O STF (Supremo Tribunal Federal) já considerou constitucional a lei 13.979 de fevereiro de 2020, que trata da adoção de medidas, inclusive restritivas, para enfrentamento da pandemia. 

Com informações do Observatório COVID-19/CNM.