Yves Gandra vê o STF transformado em “partido de oposição a Bolsonaro”

(Foto: Arquivo Pessoal/YGSM)

A perda de credibilidade do STF, renovada a cada sessão plenária, com xingamentos e falta total de decoro entre seus ministros e a cada julgamento onde a Corte legisla, governa, e esquece sua função de guardião da Constituição, poderá remeter a um futuro de instabilidade jurídica e institucional para o país.

O jurista Yves Gandra da Silva Martins, 86 anos, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e membro da Academia Brasileira de Filosofia, comentou em entrevistas esta semana , abordando o caso especifico do não reconhecimento do foro de Curitiba como competente para julgar apenas casos de Lula: “é inaceitável que uma decisão reafirmada por diversas instâncias da Justiça, e mesmo pelo próprio STF, mude com o passar dos anos. E o Ministro Fachin, que, em outros 10 casos, ter considerado que o foro era normal, neste caso concreto, por ser o [ex-]presidente Lula, conhecido no Brasil e no mundo, não sei se fosse qualquer outro o condenado, se o Supremo mudaria a jurisprudência. Houve mudança de jurisprudência”.

O STF é a favor da corrupção?

A impressão causada por decisões como essa, é de que o STF é a favor da corrupção. “Tenho visto hoje, quando converso com pessoas, elas falam sobre o Supremo ser favorável à corrupção no Brasil. E ao tomar decisões politicas, o STF se coloca hoje como o maior partido de oposição a Jair Bolsonaro.”

Além de intervir no poder Legislativo e no Poder Executivo, Yves Gandra Martins vê o STF invadindo competências de atribuições de outros poderes, “o que faz com que, ultimamente, as decisões têm trazido enorme insegurança jurídica”.

O STF sofre uma influencia muito forte dos ex-presidentes Lula e Dilma, responsáveis pela nomeação de sete dos atuais 11 ministros: Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowsli, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luiz Fux, e Luis Roberto Barroso.

Revogação da PEC da Bengala

Uma renovação parcial seria possível, mediante a revogação da chamada PEC da Bengala, que estendeu até os 75 anos a permanência de ministros de tribunais superiores. Neste caso, abririam de imediato no STF, as vagas de Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, trazendo maior equilíbrio na composição do tribunal.

A Proposta de Emenda à Constituição 159/19, apresentada pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), volta a fixar em 70 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas de União.

“A elevação de idade para aposentadoria compulsória, além de não proporcionar à administração pública qualquer benefício considerável, revelou-se extremamente prejudicial para a carreira da magistratura, que ficou ainda mais estagnada do que já era”, afirmou a deputada.