Ex-vice-governador do DF, Eduardo Cunha e outros cinco viram réus por esquema de propina em combustíveis de aviação

Eduardo Cunha e Tadeu Filippelli — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo e Luiz Xavier/Câmara dos Deputados

O ex-governador do Distrito Federal Tadeu Filippelli (MDB), o ex-deputado federal Eduardo Cunha e outras cinco pessoas se tornaram réus por suposta participação em um esquema de pagamento de propina para reduzir impostos sobre o combustível de aviação. A ação é resultado da operação Antonov, deflagrada em fevereiro deste ano.

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do DF (MPDFT) e aceita pela Justiça do DF neste mês. Segundo as investigações, as empresas Latam e Gol pagaram valores indevidos aos envolvidos para reduzir o valor do tributo. Os acusados são:

Eduardo Cunha – denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro;

Tadeu Filippelli – denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro;

Lúcio Funaro, apontado como operador financeiro de Eduardo Cunha – denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro;

Afrânio Roberto de Souza Filho, apontado como operador financeiro de Eduardo Cunha – denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro;

Henrique Constantino – cofundador da Gol Linhas Aéreas – denunciado por corrupção ativa;

Altair Alves Pinto – apontado como operador de Eduardo Cunha – denunciado por lavagem de dinheiro;

Sidney Roberto Szabo – apontado como operador de Eduardo Cunha – denunciado por lavagem de dinheiro.

As investigações

As investigações tiveram início após a delação premiada de Lúcio Funaro ao Ministério Público Federal (MPF), em meio à Operação Lava Jato. O operador financeiro falou aos investigadores sobre suposto pagamento de propina, por Henrique Constantino, ao então deputado Eduardo Cunha e ao então vice-governador Tadeu Filippelli.

De acordo com as apurações, Funaro fez a ponte entre o empresário e o parlamentar. Já Eduardo Cunha, que era do mesmo partido de Filippeli, conectou Constantino ao vice-governador, para que pudessem tratar de demandas locais, afirma o Ministério Público.

Na delação, Funaro disse que, em 2012, o grupo se reuniu para discutir uma alteração na lei distrital, com o objetivo de reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene, o combustível de avião. A taxa é definida pelos governos locais.

Em 2013, o vice-governador apresentou uma lei que reduzia, de 25% para 12%, o ICMS do querosene de aeronaves comerciais para transporte de passageiros e cargas, quando abastecessem no DF. O projeto foi aprovado pela Câmara Legislativa do DF (CLDF) e, à época, o governo local argumentou que a medida aumentaria a competitividade do Aeroporto JK.

Já o então deputado Eduardo Cunha recebeu dinheiro para beneficiar a Gol em demandas federais, dizem os promotores.

Segundo a denúncia, Filippelli recebeu R$ 1,8 milhão da Gol pela alteração da lei. Além disso, o MP afirma que ele embolsou R$ 2,2 milhões da Latam, que teria concordado em participar do esquema.

Ainda de acordo com os promotores, o empresário Henrique Constantino confirmou a versão apresentada na delação de Funaro e juntou documentos que demonstram os pagamentos.

Com informações do G1/DF