A 'Lambança' das Forças de Segurança do RN após prisão morador de rua que quase foi parar na prisão suspeito de um crime que não cometeu

Imagem: Reprodução/Via Certa Natal

Por Henrique Sá 

O Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar anunciou nesta terça-feira(26), a prisão de um morador de rua que estava no Bairro de Neópolis, após uma denúncia anônima informar que ele, seria Aluízio Farias Batista, que dirigia o ônibus no Carnaval de 1984 quando atropelou e matou 19 pessoas durante um bloco de rua na altura do Viaduto do Baldo. O setor de inteligência do Bope foi responsável por investigar o homem e efetuou a prisão.

Vídeos e fotos logo se espalharam pelas redes sociais.  Imagens divulgadas pelo Via Certa Natal mostraram o morador de rua com características de perturbação mental ao chegar à delegacia.

A prisão pegou a população de Natal de surpresa haja visto a repercussão do caso. 

O suspeito até o momento era considerado foragido desde a tragédia há 37 anos. Segundo a polícia, ele negou, inicialmente, sua real identidade. Mas depois confessou, afirmou o delegado Frank Albuquerque. 

O caso, é uma aberração para a  segurança pública do Rio Grande do Norte, após o ITEP anunciar que todo o espetáculo midiático das forças de segurança não passou de uma  enorme 'lambança e trapalhada'  que por pouco não colocou um pobre morador de rua atrás das grades.

Encaminhado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), onde passou por exames para ser identificado. O ITEP concluiu, no exame, que ele não é o foragido. 

No Brasil, não existem dados oficiais sobre a quantidade de acusados ou presos injustamente, mas o caso envolvendo o morador de rua de Natal, é apenas um, em meio a milhares de pessoas que estão presos por crimes ao qual não cometeram no país.

Procurado pelo Potiguar News, o advogado Rafael Tucherman, um dos diretores da ONG Innocence Project afirmou que o Brasil se acostumou a condenar mesmo sem provas suficientes. "Você tem a palavra da polícia, e só”, avalia. "A maior parte das condenações incorretas acontecem na fase do reconhecimento do suspeito". 

“A prisão preventiva antecipa o dano da condenação. Até você provar, já se passaram quatro anos. O que sabemos é que o reconhecimento é um método equivocado e acaba sendo a causa predominante dos erros. Para as investigações, ela é prova absoluta, e as polícias fecham os olhos para outras possibilidades”, explica. 

Para o diretor da ONG Innocence Project, quando o erro acontece, não há como reparar. “A injustiça abala no financeiro, no psicológico, no emocional. Já é complicado pensar se é possível reparar esses danos de alguma forma e, no Brasil, raramente temos indenizações – e quando tem são valores irrisórios”, pontua. 

No Brasil, desde o fim de 2016, a ONG Innocence Project já recebeu 1.600 pedidos de ajuda de pessoas que alegam estarem injustamente presas. Atualmente, 20 casos estão sendo estudados pela iniciativa, que conta com a ajuda de três advogados. Quatro pessoas já conseguiram reconquistar a liberdade após a atuação do projeto. Um dos casos foi o borracheiro Antônio Cláudio Barbosa de Castro, 36, que foi condenado por estupro. Castro foi detido em 2014, confundido com um suspeito de crimes sexuais conhecido como “maníaco da moto” no Ceará. O borracheiro foi condenado a nove anos em regime fechado e na época chegou a ser identificado por quatro vítimas como o responsável pelas agressões.

Sobre o caso do morador de rua de Natal, a pergunta é: quem vai indenizar esse pobre morador de rua com problemas mentais do constrangimento sofrido pela trapalhada das Forças de Segurança Estadual?